Em sessão administrativa extraordinária realizada na tarde desta
segunda, 18 de dezembro, os desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e
Cleones Carvalho Cunha foram aclamados presidente e corregedor do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente.
A aclamação ocorreu após Cleones Cunha, que tomou posse como
membro efetivo da Corte na mesma data, anunciar não ter interesse em concorrer
ao cargo de presidente, privativo aos membros da classe de desembargador do
Tribunal de Justiça. Antes da aclamação da nova mesa diretora do TRE-MA, também
tomou posse Júlio César Lima Praseres como membro efetivo, categoria juiz
estadual.
Com as posses, o Regional passa a funcionar com a seguinte
composição: desembargador Ricardo Duailibe (presidente), desembargador Cleones
Cunha (corregedor), juiz federal Ricardo Macieira, juiz estadual Itaércio
Paulino da Silva, juiz estadual Júlio Praseres e jurista Eduardo José Leal
Moreira. A outra vaga de jurista está vaga, estando em exercício Daniel Blume.
A saudação aos empossados foi feita pelo decano Eduardo Moreira,
membro mais antigo do Tribunal. “Estejam todos certos: bom senso é
característica inquebrantável dos dois novos membros do TRE do Maranhão, que,
com o acréscimo destes magistrados em suas hostes, assegura a continuação de
sua qualidade de espaço de exigibilidade da democracia”, destacou.
Por sua vez, o juiz Júlio Praseres discursou: “na minha
trajetória de 19 anos de magistratura, conto 14 anos de exercício como juiz eleitoral
de diversas zonas, com destaque para as comarcas de Estreito, Bom Jardim,
Balsas e Pinheiro, contando ainda com as substituições e integração de juntas
eleitorais especiais. Registro nessa experiência profissional as minhas
atividades neste TRE em 2015 como juiz auxiliar na gestão em que o
desembargador Lourival Serejo foi o corregedor, e o curto período como membro
substituto, tendo deixado esta honraria para assumir o cargo de juiz auxiliar
da presidência do Tribunal de Justiça no biênio que teve à frente o
desembargador Cleones Carvalho Cunha. Assim, senhoras e senhores, experiência
não me falta; amor ao trabalho e à justiça também não! O compromisso que ora
assumo não é constituído de meras palavras, mas de comprometimento pessoal com
o ideal de justiça, contando com a sabedoria advinda do espírito santo de Deus,
que sempre me orientou todas as minhas decisões, sejam elas por liturgia do
cargo, sejam pessoais. A ele, toda honra e toda glória!”.
Já o desembargador Cleones
Cunha registrou: “é com imensa satisfação e alegria que retorno a este Egrégio
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, agora exercendo as funções cumulativas
de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. O faço com o propósito
único de garantir a legitimidade do processo e consolidar, junto com o
desembargador Ricardo Duailibe, os demais membros desta Corte e os juízes
eleitorais, a já adquirida credibilidade da justiça eleitoral, máxime quanto à
efetividade, à eficácia, à transparência e à segurança. Aos que não sabem, fui corregedor
regional eleitoral do Maranhão no período de 16 de fevereiro de 1993 a 12 de
fevereiro de 1997, à época, membro desta Corte pertencente à classe de juiz de
direito. A experiência marcou-me a vida e a carreira, especialmente por ter, em
1994, o Tribunal Superior Eleitoral realizado, pela primeira vez, o
processamento eletrônico do resultado das eleições gerais, com recursos
computacionais da própria Justiça Eleitoral. É dizer: vivenciei o início da
grande revolução do voto eletrônico, pelo qual, afastando a mão humana da
apuração, visou-se à eliminação da tão odiosa fraude no processo eleitoral.
Mas, vejam a coincidência: retorno à Corregedoria exatamente no ano de eleições
gerais, nas quais, por força de grandes mudanças nas regras das disputas partidárias
– revistas tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo Supremo Tribunal Federal
–, retorna-se à impressão do voto. Consciente de tamanha e importante
responsabilidade do cargo e do momento, apresento-me aqui e agora com o
compromisso de exercê-lo com honestidade, lealdade, humildade, respeito e
responsabilidade, buscando só e tão-só garantir o desenvolvimento dos serviços
de inspeção e fiscalização dos serviços eleitorais no Estado do Maranhão, e,
por via de consequência, atingir o objetivo maior: a regularidade do exercício
de cidadania e a lisura do meio para determinação do governo.Conclamo, pois, a todos: em 2018, compareçamos às urnas – o mais legítimo lugar de protesto social –, de forma livre, pacífica e consciente, assegurada pela Justiça Eleitoral”.
Prestigiaram a solenidade desembargadores do Tribunal de Justiça, juízes, procuradores, promotores, deputados federais e estaduais, advogados, familiares, servidores e a imprensa.
Da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social TER-MA
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