O Pacto Pela Paz engloba uma
articulação entre as forças de segurança e a participação da sociedade civil e
organizada, para um engajamento mutuo para as comunidades e que alcança ainda
os municípios que compõem o estado do Maranhão.
Continuará à frente do
programa o Coordenador Executivo, Delegado Dicival Gonçalves que vem reforçando
os interesses dessa esfera no âmbito difusos da sociedade maranhense e na
interlocução que os conselhos proporcionam.
O objetivo se alcança em
estreitar o relacionamento com a segurança pública. O que tem permitido
ultrapassar barreiras no desempenho policial maranhense e tem inserido a
sociedade civil no esforço de reduzir os índices de criminalidade. O
engajamento entre a polícia, governo e demais órgãos representados, se
articulam as demais secretarias, a defensoria pública e todo o poder estatal, é
uma definição mais construtiva do Pacto Pela Paz.
A sociedade tem se organizado
por meio de conselhos comunitários pela paz, a partir de conselhos comunitários
já ativos dentro das comunidades, aplicando metas mais enérgicas e optativas,
restando à Secretaria de Segurança Pública a colaboração executiva com os
conselhos.
O Governador Flávio Dino
sancionou no dia 21 de dezembro de 2015, a lei Nº 10387, que dispõe sobre a criação
do Pacto pela Paz (PPP), instituindo os “Conselhos Comunitários pela Paz”.
Destinado a promover e apoiar esforços das instituições públicas, entidades da
sociedade civil e cidadãos, visando à redução da violência e à difusão de uma
cultura da paz, do respeito às leis e aos direitos humanos.
Carolina Gomes- ASCOM/SSP
0 comentários:
Postar um comentário