Presidindo a Comissão de Orçamento, Finanças,
Fiscalização e Controle a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB)
mediou a Reunião de Audiência Pública com o objetivo de demonstrar e avaliar as
Metas Fiscais do III Quadrimestre de 2017, conforme disposto no § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, realizada
nesta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa.
Em pauta o Comparativo da Receita Tributária, Comparativo da Receita de
Transferências, Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido da Execução
Orçamentária, entre outros temas que foram debatidos com o subsecretário do
Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibe; gestor do Sistema do Tesouro e
Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos; supervisor de Orientações e
Normas, Leonardo Brito; superintendente da Controladoria Geral do Estado, Tânia
Regina Gonçalves entre outros membros da Secretaria
de Planejamento e Orçamento( SEPLAN) e com os deputados Adriano Sarney (PV) e Fábio Braga (SD).
A parlamentar, Francisca Primo destacou a importância da reunião pela
questão da transparência e pelo comportamento da economia maranhense. “Tivemos
a chance de discutir com os parlamentares sobre os problemas enfrentados pela
economia do estado e com a realização da audiência atendemos o dispositivo
previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento
periódico, por quadrimestre” destacou a deputada.
Na ocasião foram detalhadas a situação econômico-financeira do Estado em
explanação do subsecretário do planejamento e orçamento, Marcello Duailibe. “ A
SEPLAN vem até a Assembleia fazer a prestação de contas, não somente como uma
exigência legal, mas principalmente por uma questão de transparência. Apontamos
que o Maranhão tem cumprido a maioria dos indicadores e metas estabelecidas
pela lei de responsabilidade fiscal, além de outas metas estabelecidas por
demais agentes externos, ficamos felizes em estar cumprindo essas metas e indicadores
em um cenário adverso” pontuou o subsecretário.
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