Alberto Bastos afirma que a conciliação é a solução mais rápida e eficaz para litígios |
Como forma de priorizar a solução
mais rápida e eficaz dos litígios, permitindo a otimização de seus resultados
por meio da composição de acordos extrajudiciais, a Defensoria Pública do
Estado (DPE/MA) já está contando com o Núcleo de Conciliação e Mediação, cujo
regulamento foi aprovado, na última sexta-feira (13), durante sessão
extraordinária do Conselho Superior da instituição. Com isso, a DPE espera
contribuir para a redução do índice de judicializações, oportunizando aos
assistidos formas alternativas para solução de suas demandas.
Com esse mesmo propósito, outro
mecanismo desenvolvido pela Defensoria ganhará corpo nesta terça-feira (17), às
9h, com a assinatura do Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do
Maranhão. Trata-se do agendamento da conciliação familiar pré-processual. A
nova metodologia visa a realização de pautas específicas de audiências de
conciliação e mediação pré-processuais, na área de família, com imediata
formulação de pedido judicial adequado e cabível, para os casos em que não
houver solução autocompositiva.
Novo serviço - o Núcleo de
Conciliação e Mediação, que contará a princípio com um defensor público,
iniciará os trabalhos a partir de um "projeto piloto" responsável por
mapear as principais demandas, modelo de atendimento, postura dos assistidos, e
demais variantes para o aperfeiçoamento de um modelo, que será futuramente
debatido, visando sua aplicação nos núcleos do interior do estado. No ano
passado, a DPE/MA elaborou mais de 57 mil petições judiciais. Com a instalação
de novos mecanismos de solução administrativa de conflitos, a tendência é que
esse número diminua.
De acordo com o defensor-geral
Alberto Bastos, é necessário mudar a metodologia de atendimento da instituição
de forma a tornar a judicialização de demandas a última opção, promovendo o
acesso a direitos mais célere e eficiente.
Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação
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