Dr.
Raphael Leite Guedes, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de
Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, participou na manhã da última sexta-feira (13), de uma audiência pública sobre o tema
Perspectivas da Violência no Município de Buriticupu, uma ação da campanha do
18 de Maio, semana de enfrentamento a exploração e abuso sexual contra crianças
e adolescentes.
O evento ocorreu no auditório do IFMA-
Instituto Federal do Maranhão campus Buriticupu e foi promovido pela secretaria
de Desenvolvimento Social e uma equipe intersetorial, saúde, educação e sistema
de garantia de direitos do município de Buriticupu-MA.
Sobre o tema segurança pública e combate
à exploração e violência contra a criança e adolescente, Dr. Raphael ressaltou
a importância de implementação de políticas públicas através de maiores
investimentos financeiros do Poder Executivo Estadual e Municipal na educação
da população.
Para o Magistrado a educação é um dos
pilares da sociedade e necessita ser expandida para atingir o maior número de
pessoas e ampliar-se a qualidade do ensino de modo que sejam albergados os
populares de forma global, sobretudo as crianças mais carentes.
“O Poder Judiciário do Maranhão, através da 1ª Vara da Comarca de
Buriticupu, e sempre buscando a melhoria e celeridade da prestação
jurisdicional, informa nesta audiência que a partir do dia 16/07/2018 as
demandas ajuizadas no Plantão Judicial (feriados e dias que não haja expediente
forense) serão processas através do sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico,
desde que as classes processais estejam previstas no referido sistema. Além
disso, as medidas protetivas e processos relacionado a Infância e Juventude -
Ato Infracional, também serão processados pelo processo eletrônico
proporcionando, como dito, mais celeridade na tramitação processual e resposta
jurisdicional mais célere ao cidadão”. Disse o Magistrado
“Além da necessidade de investimentos na área da segurança pública, a
prevenção é de suma importância para combatermos a violência. Não apenas cabe
ao Estado o dever preventivo, mas sim a todos nós enquanto integrantes da
população e cidadãos, devemos orientar nossas crianças e jovens, sendo portanto
a família a base e início da edificação do futuro do nosso país. Parabenizo na oportunidade o trabalho de excelência realizado pelos
Conselheiros Tutelares, professores estaduais e municipais, a equipe do CREAS,
que vem desempenhando, em que pese todas as dificuldades diárias, um trabalho
digno em favor das crianças e adolescentes de Buriticupu. O Poder Judiciário continuará atento às necessidades da população e
sempre que demandado apresentará uma prestação jurisdicional célere aos
jurisdicionados Buriticupuenses.” Completou Dr. Raphael
Para o assistente social e diretor
da proteção social especial Paulo Sergio Pereira Mendes a audiência foi importante para o
município, “um momento ímpar, hoje com
uma mesa repleta de autoridades estaduais e municipais que podem nos dar
respostas aos anseios pela falta de segurança pública no município. Esperamos
que as autoridades possam ouvir o clamor da Comunidade e responda com ações
concretas para diminuir o índice de violência em nosso município, mais uma vez
a comunidade pode clamar pela melhoria na oferta dos serviços como: cuidado com
a mulher, idoso, criança e adolescentes. Espero um atendimento mais humanizado
por parte da segurança pública no município de Buriticupu”. Pontuou Paulo
Sérgio.
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