Abaixo a integra do projeto,
colabore você também:
Descrição do Projeto e Objetivo:
Projeto social idealizado pelo
magistrado titular da 1 Vara da Comarca de Buriticupu, com competência
exclusiva da Fazenda Pública, Dr. Raphael Leite Guedes, o qual objetiva a
arrecadação e doação de livros aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental
das escolas municipais de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, como forma de
estimular a leitura e promover a educação das crianças e adolescentes, dever do
Estado, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa em formação e seu preparo
para o exercício da cidadania, conforme preceitua o art 205 da Constituição
Federal.
Metodologia de Aplicação:
As doações dos livros serão recebidas
pela Secretaria Judicial da 1 Vara de Buriticupu para posterior destinação aos
alunos das escolas municipais da Comarca, após análise pelo magistrado da
maior necessidade entre as escolas municipais em funcionamento na Comarca, a
fim de ser estruturado e incentivado a formação de espaços de leitura e/ou
biblioteca aos alunos.
Qualquer pessoa, física ou jurídica,
poderá participar do projeto promovendo as doações dos livros, as quais serão
registradas em livro próprio pela Secretaria Judicial para posterior publicação
e conhecimento público do quantitativo do material recebido;
As doações serão entregues ao Diretor do
estabelecimento de ensino destinatário mediante recibo de entrega e assinatura
de termo de compromisso de promover a destinação dos livros única e
exclusivamente para o incentivo à leitura, sendo vedada a venda do material
recebido, o qual passará a integrar o patrimônio didático e educacional da
escola beneficiada;
No ato de entrega, o magistrado
visitará a escola beneficiada e promoverá a entrega dos livros arrecadados,
acompanhado dos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública
Estadual, caso desejem participar do referido ato, bem como realizará uma
palestra aos presentes, alunos e pessoas da comunidade em geral, sobre a
importância da educação básica e incentivo à leitura das crianças e
adolescentes como forma de desenvolver a formação dos cidadãos da
Comarca;
Publique-se no DJE, no átrio do Fórum,
redes sociais e meios de comunicação existentes na Comarca para amplo
conhecimento e alcance do projeto social, o qual passa a vigorar a partir desta
data.
Raphael Leite Guedes
Juiz de Direito Titular
1 Vara de Buriticupu
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