
Ney Belo é desembargador do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região desde 27 de junho de 2013, promovido pelo critério de
merecimento. Ele nasceu em São Luís e formou-se em Direito pela Universidade
Federal do Maranhão (UFMA). Possui mestrado em Direito pela Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), doutorado pela Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC) e pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul (PUCRS).
Já atuou como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual
do Maranhão de 1992 a 1995, e como procurador da República do Ministério
Público Federal (MPF), em 1995, além de exercer a atividade de
professor-adjunto na Universidade Federal do Maranhão. Assumiu o cargo de juiz
federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) em novembro de 1995 e
atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (TR/JEFs).
Foi juiz federal titular da 1ª Vara Criminal do Maranhão. Também exerceu o cargo
de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), entre 1996 e 1998.
É autor de três livros de literatura publicados e integra, desde 2009, a
Academia Maranhense de Letras.
O público da palestra será constituído de servidores da Casa,
parlamentares, advogados, alunos do curso de direito e demais interessados.
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