As unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão baixaram o total de 59.246 processos judiciais durante as duas edições da Semana de Baixa Processual, editadas pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) nos meses de junho e novembro.
Na última Semana de Baixa, realizada no período de 26 a 30 de novembro, foram arquivados definitivamente e retirados dos acervos judiciais 26.893 processos, oriundos de 303 unidades judiciais entre varas, juizados e plantões judiciários de todo o Estado. Na primeira Semana de Baixa, realizada no mês de junho, foram baixados 32.353 processos.

Segundo os resultados da II Semana de Baixa Processual, as 10 unidades que baixaram a maior quantidade de processos durante o mutirão foram a 1ª Vara de Buriticupu (1.125); a vara única de Carolina (765); a vara única de Matões (745); a vara única de São Bento (661); a 1ª Vara de Vargem Grande (579); a 3ª Vara Cível de Imperatriz (535); a 3ª Vara de Balsas (532); a vara única de Turiaçu (474); a 2ª Vara de Presidente Dutra (428) e a 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (424). A baixa ocorre com a retirada dos processos judiciais de forma definitiva dos sistemas de tramitação processual.

Segundo o relatório, os processos baixados dentre os julgados representaram 86,91%% (23373 processos) do total de baixados, enquanto 13,09% foram processos não julgados (3520) – duplicidades, declinações de competência, inquéritos, etc.

A Semana de Baixa Processual foi instituída pela CGJ-MA por meio do Provimento Nº 10/2018, com parte do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual, com o objetivo principal de reduzir o acervo de processos e a taxa de congestionamento nas unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão. O esforço concentrado também consiste na realização de intimações e certificações de trânsito em julgado, e são realizados por todos os servidores das unidades, com a supervisão do juízes titulares, auxiliares ou substitutos.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, os resultados das duas primeiras edições do mutirão foram bastante positivos e contribuem para melhorar os índices de produtividade e para retirar dos acervos os processos judiciais já julgados de forma de definitiva. “Certamente esses números impactarão positivamente nos resultados do trabalho da Justiça maranhense no ano de 2018, no objetivo de melhorar as taxas de congestionamento e reduzir os acervos” avaliou.

PROVIMENTO – Segundo o Provimento Nº 10/2018, a instituição da Semana de Baixa Processual considerou, entre outros, a necessidade de concentrar esforços para uma prestação jurisdicional mais célere; a taxa de congestionamento evidenciada pelo Relatório Justiça em Números 2017/Ano-base 2016, do CNJ; que uma das metas prioritárias do Poder Judiciário é a efetiva redução do estoque de processos; e o princípio constitucional da duração razoável do processo.

As informações completas sobre a quantidade de processos baixados durante a Semana de Baixa estão disponíveis divulgados na página da CGJ-MA, no menu “Downloads”.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão