
Segundo relatório divulgado pela Corregedoria
Geral da Justiça, no primeiro dia do mutirão foram baixados 8.684 processos; no
segundo dia 8.438 processos e no terceiro dia 7.482. A baixa processual ocorre
com a retirada dos processos judiciais de forma definitiva dos sistemas, em
razão de arquivamento.
As 10 unidades
que baixaram a maior quantidade de processos nos três primeiros dias do mutirão
foram a 2ª Vara de Pinheiro (793 ); a 1ª Vara de Interdição e Sucessões:
Tutela, Curatela e Ausência da Comarca de São Luís (658); a vara única de
Carolina (597); a 1ª Vara de Barra do Corda (594); a vara única de Vitória do Mearim
(589); a 1ª Vara de Maracaçumé (507); a 2ª
Vara de Codó (499); a 6ª Vara da Família de São Luís (468); a vara única de Santo
Antônio dos Lopes (466), 3ª Vara Cível de São José de Ribamar (454) e a 1ª Vara de Buriticupu(404).
As informações
diárias sobre a quantidade de processos baixados durante a Semana de Baixa
estão sendo divulgados na página da CGJ-MA, no menu “Downloads”.
Nas duas edições da Semana de Baixa Processual realizadas pela CGJ no ano
passado foram baixadas quase 60 mil ações judiciais.
A Semana de Baixa Processual acontece até
esta sexta-feira (17), com o objetivo principal de reduzir o acervo de
processos e a taxa de congestionamento nas unidades judiciais de 1º Grau do
Maranhão. O esforço concentrado também consiste na realização de intimações e
certificações de trânsito em julgado, e são realizados por todos os servidores
das unidades, com a supervisão do juízes titulares, auxiliares ou substitutos,
podendo suspender o atendimento ao público durante o período.
Segundo o Provimento Nº 10/2018, assinado
pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a
instituição da Semana de Baixa Processual considerou, entre outros, a
necessidade de concentrar esforços para uma prestação jurisdicional mais
célere; a taxa de congestionamento evidenciada pelo Relatório Justiça em
Números 2017/Ano-base 2016, do CNJ; que uma das metas prioritárias do Poder
Judiciário é a efetiva redução do estoque de processos; e o princípio
constitucional da duração razoável do processo.
Assessoria de Comunicação
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