Já está em funcionamento na comarca de Lago da Pedra uma central de videomonitoramento das ruas, viabilizada por meio de parceria público-privada entre o Judiciário e Ministério Público da comarca, Polícia Militar, Civil e Prefeitura Municipal. A Central de Monitoramento funciona junto ao gabinete de gestão integrada da Secretaria de Segurança do Município e é operada por guardas municipais, durante 24 horas.
Cinco câmeras de vídeo foram instaladas na fase inicial do sistema: no centro comercial, Praça Castelo Branco, próximo ao mercado municipal e em frente aos bancos do Brasil e Bradesco. A previsão é de que sejam instaladas mais 16 câmeras, em pontos estratégicos de vigilância definidos pelo conselho de segurança do município, como cruzamentos, entrada e nas saídas da cidade.
As câmeras speed dome gravam o fluxo de pessoas e veículos, em imagens coloridas, com alcance de até 350 metros de distância. Possuem movimento de zoom ótico para aproximação do ponto focalizado até 20 vezes, podendo identificar rostos e placas de carros. A transmissão dos dados em tempo real para a central de monitoramento é feita por fibra ótica.
O custo total do projeto está orçado em 67.369,000 e será bancado pelas instituições parceiras. Foram investidos na primeira etapa de instalação da Central de Monitoramento R$ 33.888.00, que foram pagos por meio da destinação de recursos originadas da prestação de pena pecuniárias por réus envolvidos em processos que tramitam na 1ª e 2ª varas da comarca. Empresários da Associação Comercial e Banco do Brasil doaram duas das cinco câmeras ao município. A Prefeitura Municipal arca com os cursos de internet.
CONSELHO DE SEGURANÇA - A implantação do sistema de vigilância resultou de entendimentos entre o juiz da 1ª Vara, Marcelo Santa Farias, a promotora de justiça Laís Pedrosa e o secretário municipal de segurança pública, Walman Oliveira de Sousa; o comandante da guarda municipal, Oswaldo Souza Rodrigues; o tenente da Polícia Militar Stanley da Silva Azevedo e o delegado de polícia civil, Marcelo Freitas Lopes.
O juiz da comarca sugeriu, recentemente, a adoção da tecnologia OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) na identificação das placas dos veículos, para ser usada em conjunto com um aplicativo que acusa o tráfego de carros roubados, como reforço às medidas de segurança adotadas. 
Para o tenente Stanley, esse sistema é útil “porque tende a facilitar o trabalho da polícia militar, que já vai a uma abordagem sabendo como o alvo da ação se apresenta. Facilita também o trabalho investigativo da polícia civil, podendo as imagens serem utilizadas para a identificação de indivíduos que cometeram delitos”.
Em 23 de novembro do ano passado, a 1ª Vara abriu processo seletivo para selecionar entidades com atuação na segurança pública para instalação e manutenção – por 1 ano – do sistema de monitoramento. Em 14 de março deste ano, a 1ª Vara determinou a destinação dos recursos para a empresa “Louro Câmeras”, de Lago da Pedra, que atendeu aos requisitos exigidos no Edital.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão