O Ministério Público do Maranhão recorreu da decisão do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que mandou a Câmara de Vereadores de Buriticupu retornar ao cargo o prefeito do município, José Gomes Rodrigues (PRB).
Zé Gomes, como é conhecido o gestor, havia sido condenado à
perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos, pelo período de oito anos,
pelo juiz Raphael Leite Guedes, por irregularidades em licitações para
contratação da F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME para prestação de
serviços de locação de veículos para diversas secretarias da gestão municipal.
Segundo o magistrado de primeira instância, o processo já estava
transitado em julgado, pôr o prefeito ter deixado de apresentar defesa em tempo
hábil. O desembargador Jaime Araújo, negou dois pedidos da defesa de Zé Gomes, porém, em uma terceira Decisão, resolveu suspender a sentença, por entender
que o prazo para apresentação de defesa ainda não havia se esgotado.
No recurso, o Ministério
Público argumenta falta de interesse de agir de Zé Gomes, por a alegação do
gestor não se amoldar a nenhuma das hipóteses em que a apelação possui apenas
efeito devolutivo. Assinada pelo procurador Francisco das Chagas Barros de
Sousa, a manifestação pede que o requerimento do efeito suspensivo não seja
conhecido.Deu no blog Atual 7
O sr(o) Zé Gomes tem demostrado seu descaso por suas funções que lhe, cabe e depois de sua reeleição ele fez questão de demostrar um profundo desprezo pelos eleitores que não votaram nele, e desde então ele vem castigando o povo com falta dá água nas torneiras dos mesmos.portanto estar de parabéns o Juiz Dr(o) Rhafael e o Ministério Público que mostra que a justiça ao menos em Buriticupu estar atenta as irregularidades e punindo culpados.
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