A Corregedoria Geral da Justiça instituiu o Banco de Boas Práticas (BBP/CGJM), com a finalidade de identificar, catalogar e disseminar ideias e práticas aplicadas no Poder Judiciário do Maranhão, motivar e valorizar os magistrados e servidores. O Banco de Boas Práticas está disponível na internet, na página da Gestão Estratégica da Corregedoria-Geral da Justiça, no portal eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br/cgj).

A medida foi instituída por meio do Provimento N° 51/2019, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho silva. O "Banco de Boas Práticas" é um instrumento de registro sistemático e de divulgação - interna e externa -, das melhores ideias e práticas aplicadas no Poder Judiciário maranhense, com o objetivo de assegurar uma troca contínua de experiências de trabalho entre as diversas unidades judiciárias e contribuir para a melhoria dos serviços prestados.

Considera-se uma boa prática a atividade, ação ou experiência cujo resultado importe melhorias em processo de trabalho, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas, servindo de referência para a reflexão e aplicação em outras organizações, podendo ser divulgada e incentivada, preservados os princípios éticos relacionados aos direitos dos autores.

As ideias e práticas devem atender aos seguintes objetivos de viabilizar o andamento célere de processos; alcançar os objetivos estratégicos do Plano Estratégico do TJMA; promover a legitimação do Judiciário perante o cidadão e servir de referência para aplicação em outras unidades federadas.

INSCRIÇÃO - As ideias e práticas deverão ser cadastradas no Banco de Boas Práticas por meio de formulário eletrônico disponibilizado nessa página. As inscrições de ideias e de práticas poderão ser realizadas por juízes e servidores, individual ou coletivamente. No ato da inscrição das ideias e das práticas, deverão ser descritas as ações necessárias para implantá-las. Como forma de reconhecimento dos autores da boa prática, após aprovação, esta será anotada na ficha funcional do magistrado ou servidor.

As práticas inscritas passarão por análise prévia, realizada pela da Divisão de Projetos, Padronização e Rotinas e, se constatada a conformidade ao disposto no art. 1º, § 2º, do Provimento, serão disponibilizadas no Banco de Boas Práticas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, após a aprovação do Corregedor-Geral da Justiça.

Os dados referentes ao PROJETO JUDICIÁRIO NA ESCOLA “Doe livros e construa nosso futuro”, idealizado e desenvolvido pelo juiz de direito Dr. Raphael Leite Guedes da 1ª Vara da comarca de Buriticupu, foi inscrito para aprovação pela CGJ/MA ao Banco de Boas práticas na categoria boas práticas sociais “Estamos aguardando aprovação do CGJ-MA para o deferimento da inscrição do projeto oriundo da Comarca de Buriticupu/MA no Banco de boas práticas sociais da magistratura do Estado do Maranhão, ressaltando a difusão do projeto em todo o nosso Estado que já transformou a realidade da nossa Comarca.” Pontou Dr. Raphael. 

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça