Grande conquista para Buriticupu-MA, o juiz de direito Dr. Raphael Leite Guedes e sua equipe de servidores da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, conquistaram selo OURO no quesito baixa processual, o magistrado e sua equipe tem dado show em competência e excelência no atendimento e compromisso em bem servir seus comarcados, colocando a 1ª vara da comarca entre as melhores do estado do Maranhão.

De acordo com o resultado, divulgado nesta sexta-feira, 24, pelo Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) a 1ª Vara de Buriticupu aparece em 8ª colocação na lista dos que conquistaram SELO OURO UNIDADE DESTAQUE EM BAIXA PROCESSUAL da CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Em 2018, primeiro ano de atuação do magistrado na comarca, a unidade jurisdicional já conquistou o selo bronze, em 2019 o feito foi ainda melhor, o Dr. Raphael e sua equipe se esforçaram ainda mais para reduzir o número de processos em tramitação na Vara, melhorando assim a vida dos buriticupuense e bomjesusenses.

CGJ-MA, informa que a categoria Ouro serão premiadas 50 unidades judiciais – por terem registrado uma taxa de congestionamento menor que 50%; na categoria Prata, 41 unidades – que alcançaram uma taxa entre 50% e 60%; e outras 50 na categoria Bronze – que reduziram a taxa em pelo menos 10%. A solenidade de entrega dos certificados está prevista para o próximo mês de março, em data a ser divulgada.

“No ano de 2018 conquistamos o selo bronze e no ano de 2019 avançamos para conquistar o selo Ouro e ficar entre as 10 melhores do Estado no quesito baixa processual, diminuindo a significativa quantidade de processos em nossa unidade”. Lembrou o magistrado.
“Parabenizo toda a equipe de servidores da 1 Vara de Buriticupu por mais uma conquista importante e pelo amplo reconhecimento pela Corregedoria do TJMA da nossa unidade como uma das melhores do Estado”. Destacou Dr. Raphael
 
O total de 141 unidades judiciais da Justiça maranhense alcançaram a premiação do Selo Unidade Destaque em Baixa Processual, em reconhecimento ao desempenho positivo na taxa de congestionamento de baixa processual durante o ano de 2019.

De acordo com os resultados, as unidades vencedoras na categoria Ouro são as comarcas de Cururupu; São Raimundo das Mangabeiras; Penalva; a 3ª Vara de Santa Inês; 5ª Vara da Família de São Luís; 2ª Vara da Mulher de São Luís; Vara da Família de Bacabal; Vara da Infância de Timon; 1ª e 2ª varas da Família de Imperatriz; 1ª Vara de Buriticupu; 1 e 2ª varas de Santa Luzia; 1ª Vara Cível de Timon; Central de Inquéritos de São Luís; 2ª Vara da Infância de São Luís; e 1ª Vara de João Lisboa.

Também alcançaram a categoria Ouro, a Turma Recursal de São Luís; Juizado e Turma Recursal de Balsas; 7º Juizado Cível de São Luís; 3º Juizado Cível de São Luís; 2ª Juizado Cível de Imperatriz; Juizado e Turma Recursal de Pinheiro; 13º Juizado Cível de São Luís; 9º Juizado Cível de São Luís; Turma Recursal de Chapadinha; 3º Juizado Criminal São Luís; 10º Juizado Cível de São Luís; Juizado de Pedreiras; 6º Juizado Cível de São Luís; 2ª Juizado Criminal de São Luís; Juizado Especial de Santa Inês; 11º Juizado Cível de São Luís; 5º Juizado Cível de São Luís; 1º Juizado Cível de Imperatriz; Juizado Especial de Caxias; Juizado Especial de Açailândia; 12º Juizado Cível de São Luís; Juizado Especial de Bacabal; 2º Juizado Cível de São Luís; 1º Juizado Criminal de São Luís; Juizado Especial de Paço do Lumiar; Juizado Criminal de Imperatriz; Turma Recursal de Bacabal; 1º Juizado Cível de São Luís; 14º Juizado Cível de São Luís; Juizado Especial de Timon; e Juizado Especial de Trânsito da Capital.

Das 41 unidades que alcançaram o Selo Prata, 35 são da Justiça de 1º Grau Comum e seis do Sistema dos Juizados Especiais, por terem registrado uma taxa de baixa processual entre 50% e 60%. Na categoria Bronze, foram contempladas 49 unidades do 1º Grau Comum e o Juizado da Fazenda Pública de São Luís, que conseguiram reduzir, pelo menos em 10% a taxa de congestionamento de baixa.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, avalia o aumento do número de unidades que alcançaram a melhoria da taxa de congestionamento de baixa em relação em 2018 (78). “Neste ano, tivemos um excelente resultado pelo esforço conjunto de nossos juízes e servidores, que reflete na melhoria qualidade dos serviços jurisdicionais na Justiça de 1º Grau”, frisa.

SELO - O Selo Unidade Destaque em Baixa Processual foi instituído pela Corregedoria Geral da Justiça por meio do Provimento N° 11/2018, para reconhecer o desempenho das unidades judiciais de 1º Grau no que se refere à diminuição da taxa de congestionamento de baixa processual. A CGJ-MA também instituiu a Semana de Baixa Processual, por meio do Provimento Nº 10/2018, realizadas em formato de mutirão em todas as unidades judicais de primeiro grau durante os meses de junho e novembro, alcançando mais de 76 mil processos baixados nas duas edições do ano passado.

A implementação do Selo Unidade Destaque considerou, entre outros, a Política Nacional de Atenção Prioritária da Justiça de 1º Grau; o Planejamento Estratégico da Corregedoria; as metas anuais de produtividade; e o papel da CGJ de zelar pelo aprimoramento da Justiça de 1º Grau.
As duas medidas derivam do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual, implantado pela Corregedoria com o fim de buscar ações e medidas necessários à melhoria efetiva dos serviços. 
PRIMEIRA EDIÇÃO – Em 2018, durante solenidade realizada no Fórum Des. Sarney Costa, no dia 22 de fevereiro, 24 unidades foram premiadas na categoria Ouro; 22 na Prata; e 35 na Bronze, totalizando 78 unidades premiadas.

Acesse o Resultado Final do Selo de Baixa Processual 2019:
- Relatório Justiça Comum
- Relatório Juizados e Turmas Recursais