Nessa sexta-feira(22), a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), também divulgou nota de apoio e solidariedade aos juízes de direito da comarca de Buriticupu-MA, Raphael Leite Guedes e José Pereira Lima Filho, a ANAMAGES, assim como a AMMA-Associação dos Magistrados do Maranhão, repudiou a atitude do advogado Alexandre Magalhães que atua na Comarca de Buriticupu-MA. O advogado usou sua rede social para afirmar que: “não temos UTI. Não temos respiradores suficientes. Não temos medicações. Não temos prefeito. Não temos vereadores. Não temos secretário de saúde. Não temos promotoria. Não temos Juiz”.
Em um outra postagem o advogado diz, “a irresponsabilidade rola solta nessa gestão, a corrupção também, visto que o superfaturamento esta visível aos olhos de todos. Vejo uma imensa irresponsabilidade no uso dos recursos existentes. Buriticupu precisa de um prefeito que ama essa cidade, que não veja a PREFEITURA COMO LOTERIA. Esperando a intervenção divina porque a judicial já deu sua decisão contra o povo em favor dessa administração. Nos advogados, fizemos o que poderíamos, mas cabeça de juiz é um mundo desconhecido”.
Em uma outra postagem após a nota da AMMA divulgada aqui nesse blog (veja aqui), o advogado ao invés de se retratar como faz os grandes homens quando erram, disse que tanto a matéria veiculará neste blog, quanto a nota publicada pela AMMA era um “equívoco” e retirou de sua página na internet suas postagens ofensivas aos magistrados. Ora advogado Alexandre Magalhães, se suas postagens estão certas e a matéria é um equívoco, porque as retirou das redes sociais?
Advogado Alexandre Magalhães, o blog Jo Fernandes jamais se equivocou nesse caso, o blog é testemunha de que existe, sim, juízes competentes, dedicados, trabalhadores e que atendem a todos, com URBANIDADE e RESPEITO, aqueles que os procuram em Buriticupu e sem quaisquer barreiras.
Para retirar quaisquer dúvidas daqueles que não viram as intenções e o contexto das postagens ofensivas, Ainda bem que existem os tais benditos “prints”.

 Leia a nota da Anamages

Notas Oficiais
22 de Maio de 2020
NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), que congrega magistrados de todas as regiões do Brasil, vem a público manifestar total e irrestrito apoio aos Juízes de Direito Raphael Leite Guedes e José Pereira Lima Filho, da Comarca de Buriticupu, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), que foram alvo de críticas infundadas, sem argumentos legais e plausíveis, feitas irresponsavelmente pelo advogado Alexandre Magalhães.

A liberdade de expressão não autoriza denegrir a imagem dos Magistrados.

Além de leviana, a afirmação de que “NÃO TEMOS JUIZ” foi com o manifesto propósito de denegrir a honra dos Magistrados a ponto de caracterizar desvio e abuso de direito, passível de condenação por veicular matéria acerca da personalidade, da conduta ou do caráter, extrapolando o mero exercício do direito de expressão.

A Anamages não tolera a assertiva leviana e irresponsável do advogado Alexandre Magalhães e não pode ficar sem a necessária contradita formal e veemente.

O Código de Ética da OAB exige respeito do advogado nas relações com as autoridades, e que quando participar de redes sociais, deve evitar promoção pessoal ou profissional, insinuações nos pronunciamentos sobre métodos de trabalho, bem como o debate de caráter sensacionalista.

O advogado Alexandre Magalhães faltou com essas obrigações éticas e descumpriu o dever de verdade na medida em que os Magistrados sempre são encontrados na comarca.

A insinuação de que “NÃO TEMOS JUIZ” não passa da assertiva de fruto ou reflexo de mentalidade fértil, na imaginação despreocupada do advogado Alexandre Magalhães com as consequências à dignidade dos Magistrados.

Essa insinuação é inverídica e imperdoável e não está elencada como procedimento ético e digno do advogado. Tal proceder não é compatível com a advocacia. Não se pode louvar a atitude do advogado Alexandre Magalhães, menosprezando a dignidade dos Magistrados, com a certeza de que está faltando com a verdade.

Isso é inconcebível e, pela gravidade da afirmação, não pode ficar sem o necessário, formal e veemente repúdio e escarmento.

Ao tempo que a Anamages manifesta a sua repulsa, justa e verdadeira, contra a afirmação do advogado Alexandre Magalhães, deixa evidente que não medirá esforços para tornar indisponíveis os conteúdos infringentes, e buscará, pelas vias competentes, a responsabilização cabível pelas ofensas e agressões dirigidas aos Juízes de Direito, como tem feito ao longo de sua trajetória na defesa intransigente dos Magistrados.

Carlos Hamilton Bezerra Lima

Presidente interino da Anamages