Os relatórios de Requerimento da Criação das Subseções foram conduzidos pela Conselheira e presidente da Subseção de Açailândia, Stela Anicácio, que coordenou o relatório da criação da Subseção de Buriticupu; e o Conselheiro Estadual, Procópio Neto, que falou sobre a criação da Subseção de Coroatá.
Ambos os pedidos de criação foram fundamentados a partir das informações sobre o número de advogadas e advogados de cada município, que supera o quantitativo mínimo previsto no parágrafo primeiro do artigo 60 do Estatuto da Advocacia, bem como o preenchimento das demais condições necessárias para a instalação.
A respeito da criação da Subseção de Buriticupu, a Conselheira Relatora, Stela Anicácio, comunicou que, em decorrência da distância, os esforços da Diretoria da Subseção de Açailândia não têm sido suficientes para suprir as demandas da advocacia do município de Buriticupu, bem como da cidade de Bom Jesus das Selvas, que também faz parte da Subseção de Açailândia. Anicácio falou ainda das novas demandas que a cidade passou a ter, impactando a atividade profissional da advocacia e de todo o histórico de violação de prerrogativas sofrida pela Classe do município.
“A cidade passou por uma série de mudanças no âmbito da Segurança Pública e do Poder Judiciário com a criação da 23ª Delegacia Regional e do 30º Batalhão de Polícia Militar, bem como a instalação da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu. O crescimento e desenvolvimento populacional da cidade também gerou novas demandas e necessidades a partir da criação de novas empresas, negócios e, consequentemente, novas advogadas e advogadas atuantes”, explicou a Conselheira.
Após apontar todos os argumentos e justificativas de logísticas destinadas à criação da Subseção, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, submeteu o pleito à votação dos demais conselheiros estaduais, que, por unanimidade, aprovaram à criação da Subseção de Buriticupu.
“Necessária a criação. A advogada Stela Anicácio apresentou muito bem as nuances, relacionadas à distância territorial da cidade para outras Subseções e a todo o contexto pelo qual a advocacia do município passa. Gostaria de deixar os meus parabéns às advogadas e advogados de Buriticupu que merecem a criação desta Subseção”, expressou o presidente Thiago Diaz.
Divulgada a aprovação da criação da Subseção de Buriticupu, Diaz passou a palavra ao Conselheiro Procópio Neto, que leu o Relatório de Requerimento da Subseção de Coroatá. O município possui mais de 53 advogadas e advogados atuantes na Comarca.
O Conselheiro contou que visitou os setores financeiros e administrativos da Casa, onde foram realizados estudos de viabilidade técnica, analisando custos para criação e manutenção da Subseção requerida.
“A Seccional do Maranhão, por conta da sua capacidade financeira, tem como promover a estrutura da Subseção de Coroatá com competência e autonomia, atendendo todos os critérios objetivos necessários para o bom desenvolvimento da advocacia”, expressou Procópio Neto.
O presidente Thiago Diaz comunicou a aprovação unânime da criação da Subseção. “Com muita alegria e felicidade, conclamo que, por unanimidade, foi aprovada a criação da Subseção de Coroatá. Sou testemunha do quanto os colegas de Coroatá vinham ansiosos pela criação desta Subseção. Gostaria de destacar que fico feliz em fazer parte desse importante momento para a Ordem”, comemorou Diaz.
0 comentários:
Postar um comentário