O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Buriticupu teve deferida pela Justiça ação com pedido de tutela antecipada em favor de dois idosos, de 99 anos e de 71 anos. Eles viviam em situação de extrema vulnerabilidade social e precisavam de acolhimento em abrigos de longa permanência, vinculados à rede pública de saúde. O caso chegou à DPE/MA por meio de relatório enviado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da região.

"Tomamos conhecimento e encaminhamos ofício para o Município de Buriticupu e para o Estado do Maranhão, para que acolhessem os idosos em abrigos de longa permanência, o que não foi atendido. Por esta razão, entramos com pedido de proteção judicial junto à 1ª Vara de Buriticupu. No estudo, foi possível ver que ambos estavam morando em um quarto em condições degradantes, sem acesso a água ou energia elétrica", afirmou o defensor público Ronald da Luz Barradas Júnior.

Conforme relatório, os idosos não possuem parentes que possam lhes dar abrigo e necessitam de acompanhamento médico, em virtude das diversas enfermidades às quais são acometidos. O assistido de 71 anos de idade é hipertenso, já o de 99 anos tem diagnóstico de câncer de próstata e a visão comprometida, por conta da idade avançada. Além disso, o assistido de 99 anos estava sem receber aposentadoria havia três meses.

Com a decisão favorável à petição do Núcleo Regional da DPE/MA em Buriticupu, foram determinadas todas as providências necessárias ao cumprimento do acolhimento, incluindo a disponibilização de agentes, translado dos idosos até a instituição e acompanhamento psicológico e assistencial, a fim de resguardar-lhes a integridade física. Também foram asseguradas as condições mínimas de alimentação, higiene, vestimenta e cuidados básicos de saúde.

“A Justiça acolheu o nosso pedido, determinando que Estado e Município acolhessem os idosos em estabelecimentos de longa permanência para pessoas idosas no prazo de 120 horas, nos Termos do Estatuto do Idoso, o que atenderam a contento”, finalizou o defensor público.