A fila dobrava o quarteirão onde fica o Fórum de Buriticupu, antes da abertura do expediente. O Salão do Júri em Santa Luzia ficou pequeno para tanta gente, no dia anterior. Nos dois primeiros municípios visitados, Santa Inês e Pindaré-Mirim, as marcas já beiraram os 150 atendimentos. Os indícios eram claros: o projeto Registro Cidadão, parte integrante do programa Justiça de Proximidade, do Judiciário maranhense, bateu o recorde em sua 11ª edição, de 7 a 10 de agosto, ao realizar 659 atendimentos nas quatro comarcas e superar o recorde anterior, obtido na 9ª edição, com 523 atendimentos.


Foram 217 atendimentos em Buriticupu, 153 em Santa Luzia, 148 em Santa Inês e 141 em Pindaré-Mirim, o que dá uma média de 164,75 por localidade, acima da média de 130,75 da 9ª edição do projeto do FERJ, o fundo do Tribunal de Justiça do Maranhão que organiza o Registro Cidadão, que é executado de forma colaborativa pelo Tribunal, Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), juízes, juízas, servidores, servidoras, prefeituras, registradores(as) civis de pessoas naturais e outros(as) parceiros (as).


Em Buriticupu, o Registro Cidadão teve seus 217 atendimentos caracterizados pela emissão de 168 segundas vias de documentos, 4 registros tardios de nascimento, 4 reconhecimentos de paternidade, 6 registros tardios de óbito, 10 retificações administrativas, 24 orientações jurídicas e 1 requerimento administrativo de busca ativa. Antes que o serviço fosse aberto, às 8h, a fila já indicava o sucesso da iniciativa.

 


O juiz auxiliar da Presidência do TJMA e coordenador do Justiça de Proximidade, Nilo Ribeiro Filho, representou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, na visita às quatro comarcas, e conversou com servidores e servidoras sobre o propósito do programa, cujas atividades de aperfeiçoamento são desenvolvidas pela alta administração do Tribunal, com suas diretorias e núcleos, levadas a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas, por meio de uma força-tarefa executada por equipe de profissionais de diversas áreas da administração pública. 


A equipe do FERJ, nesta 11ª edição do projeto Registro Cidadão, foi formada pelos(as) servidores(as) Máira Vidal, Cléber Marques, Henrique Braga, Carlos Rodrigues, com apoio de Tiaago dos Santos.

O trabalho contou com a colaboração presencial de pessoal do Cartório de Buriticupu: Jhemisson da Conceição, Daiana Gomes e o titular, Pedro Lopes.

AÇÕES INTERNAS

Em paralelo ao atendimento às pessoas residentes nos municípios integrantes das quatro comarcas, o programa Justiça de Proximidade levou ações internas para o pessoal que trabalha nos fóruns locais.

As palestras “Índice de Desempenho de Sustentabilidade no TJMA”, com Vitória Colvara (Núcleo Socioambiental); “Roda de Conversa sobre direitos e deveres com o RH”, com Júlio César Costa (Coordenadoria de Direitos e Registros); “Ações formativas e o impacto na prestação jurisdicional”, com Ana Tereza Gomes (ESMAM); “Prêmio CNJ de Qualidade 2023! Como posso contribuir?” e “A estratégia do PJMA vem até você”, com Ernane Candeira (Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização – AGEM); “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com o tenente-coronel PM Eduardo Pinheiro e tenente BM Helton Loyola (Segurança Institucional) foram apresentadas em Pindaré-Mirim (7/8), Santa Inês (8/8), Buriticupu (9/8) e em Santa Luzia, no último dia, (10/8).

 

Já o projeto Registro Cidadão, que integra o programa, atendeu em Santa Inês (7/8), Pindaré-Mirim (8/8), Santa Luzia (9/8) e Buriticupu (10/8). Ao mesmo tempo do atendimento ao público externo nestes locais, houve atividades internas de engenharia, informática, Diretoria Administrativa e atendimento médico e psicológico.

A passagem do programa Justiça de Proximidade marcou Rayane Sobral, não apenas pela qualidade do atendimento médico que recebeu no Fórum de Buriticupu, onde trabalha (foto abaixo). “Eu acho que o cuidado com os servidores, acho que demonstrou muito cuidado e foi importante para a gente, porque, na correria do dia a dia, às vezes, a gente não consegue sair para cuidar da nossa própria saúde. E ela vindo até a gente, isso facilitou demais e, ao mesmo tempo, trouxe mais proximidade, que é isso que a Justiça faz, a Justiça de proximidade. Ele nos aproximou, de uma certa forma, e demonstrou o cuidado que tem com os servidores”, concluiu.


 

Veja os álbuns do fotógrafo Ribamar Pinheiro, com fotos do atendimento do projeto Registro Cidadão e das ações internas do programa Justiça de Proximidade em Buriticupu, Santa Luzia, Pindaré-Mirim e Santa Inês.

















Agência TJMA de Notícias
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