A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (29/7), um sorteio de juízes e juízas para participação na XVIII Jornada Lei Maria da Penha, que será realizada nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília. Ao todo, foram disponibilizadas 3 vagas pela CGJ, sendo duas delas destinadas a juízes e juízas que trabalham com violência doméstica e uma vaga reservada a juízes e juízas que atuam com medidas protetivas.

Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, explicou que os critérios utilizados foram: juízes e juízas com competência para medidas protetivas de urgência, com a condição de que as medidas sejam cumpridas no prazo preconizado pelo CNJ, que é de dois dias; unidades que julgam processos de violência doméstica dentro do prazo estipulado pelo CNJ, de 600 dias; e juízes e juízas de 1º grau com competência nas varas de violência doméstica lato sensu.

Destaca-se também que, a partir de decisão democrática da direção da CGJ, o(a) juiz(a) que já tenha sido sorteado(a) pela Corregedoria para evento deste ano não será contemplado(a) com a participação em outros seminários. Sendo assim, ele(a) será substituído(a) seguindo a ordem de sorteio.

Lista de magistrados(as) sorteados(as) para participação na jornada:

  • Urbanete de Angiolis Silva (2ª Vara da Comarca de Buriticupu)
  • Lúcia Helena Barros Heluy da Silva (2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís)
  • Samira Barros Heluy (3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher)

Além desses nomes, foram sorteados mais três magistrados(as) que viajarão em caso de desistência ou impossibilidade de algum dos três primeiros sorteados:

1.  Azarias Cavalcante de Alencar (Vara Única da Comarca de Mirinzal);

2.  Felipe Soares Damous (2ª Vara de Vitorino Freire);

3.  Fabiana Moura Wild (Vara Única de Santo Antônio dos Lopes);

4.  Breno Neiva Barbosa Bezerra ( Vara Única de Guimarães).

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça