O titular deste
blog flagrou dois homens cortando o asfalto que foi colocado a menos de três
dias na Rua Principal no Bairro Terra Bela, uma das mais importantes ruas da
Cidade de Buriticupu-MA.
Ao ser
questionado, ele ironicamente disse que iria fazer um quebra molas, segundo informações de funcionários da Administração
Municipal estes Senhores não têm autorização da Prefeitura para fazer tal obra,
o que caracteriza crime de dano ao patrimônio publico previsto em lei. Código Penal Brasileiro define o crime de
dano no caput do art. 163: “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia,
prevendo pena de detenção, de um a seis meses, ou multa”.
No caso de “dano
qualificado”, cuja pena é de detenção de seis meses a três anos e multa, estão
elencadas nos quatro incisos do parágrafo único do citado dispositivo. Sendo
que o inciso III prevê a qualificadora quando o crime for cometido: “contra o
patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços
públicos ou sociedade de economia mista”.
E nada vai ser feito pra q sirva de exemplo pra os outros que queiram fazer igual ?? advertencia n funciona mais aqui em Buriticupu , tem que punir essas pessoas pra que não cometam mais isso nem algo parecido! foi tão esperado esse asfalto e agora que chegou ainda tem gente que ao inves de agradecer vai é destruir. isso não pode acontecer.
ResponderExcluirDepois esses hipócritas ainda querem reclamar.. Hipocrisia me irrita!
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