Dr. Duarte juiz de direito, Amanda e Henrique |
Na semana do tribunal do júri que a justiça está realizando na comarca de Buriticupu a
417 km de São Luís, o conselho de sentença composto hoje por sete jurados, sendo três homens e quatro mulheres. Absolveu (por falta de provas) o réu Diego Menezes Silva, vulgo “Mixaria”, da acusação de ter matado a vítima Maria do Espirito Santo
Andrade Barbosa, porém condenou-o a 13 anos de prisão por tentativa de assassinato
com dois disparos de arma de fogo a vítima Eldo Barros Santos, o crime ocorreu no
bar Hollywood, localizado no povoado Sagrima município de Buriticupu-MA dia 31
de agosto de 2013.
Como já está preso há quase dois anos e não tem antecedentes criminais, baseado no art. 14 II. Do código penal
devidamente votada pelo conselho de sentença, razão que fez o juiz diminuir a
pena ½ (metade), o que de acordo com o artigo 33 §1º letra “b” do código penal
brasileiro dá direito ao semi-aberto.
Por haver jurisprudência e com base no código penal, o juiz
Dr. Duarte Henrique Ribeiro de Sousa, presidente do tribunal do júri, transformou a pena em prisão domiciliar e aplicou medidas cautelares previstas em lei.
tais como:
I-Comparecimento mensal em juízo,
para informar e justificar suas atividades;
II- Proibição de ausentar-se
da Comarca por período superior a 08 (oito) dias, sem a devida autorização;
III- Recolhimento domiciliar
no período noturno e nos dias de folga a partir da 22:00 horas, salvo motivo
justificado;
IV- Recolhimento domiciliar
aos finais de semana;
V- Inclusão no programa de
monitoramento eletrônico;
Dr. Diego promotor de justiça |
Dr. Diego
Messala Pinheiro da Silva promotor de justiça(substituto)
da comarca de Buriticupu, foi o responsável pela acusação, desde segunda-feira quando começou
a semana de júri, tem conseguido condenação para todos os réus.
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