Os três
novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na manhã
desta sexta-feira (15), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA). Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos
(presidente), Lourival de Jesus Serejo (vice) e Marcelo Carvalho Silva
(corregedor-geral da Justiça) foram eleitos, no dia 4 de outubro deste ano,
para o biênio 2018/2019.
O novo presidente do TJMA disse que o Poder Judiciário do Maranhão deve
não apenas tomar as decisões, mas fazer com que sejam cumpridas, rigorosamente,
em tempo hábil.
"Queremos uma Justiça próxima do povo, para o qual é ditada e do
qual deve estar sempre ao alcance. Uma Justiça simples, real, despida de tudo
que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer,
convencida que ela é a sua mais sólida garantia", enfatizou o novo
presidente do TJMA, acrescentando que "o Judiciário não vai ficar omisso
diante de atos de improbidade".
Ele afirmou que sociedade maranhense clama por resposta judicial efetiva,
que previna e solucione os conflitos em tempo hábil. "Esta será a diretriz
estratégica da nossa gestão: elevar a primazia absoluta à qualidade da
prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor
científico das decisões que proferimos, que é e sempre foi apreciável, porém,
também o tempo que levamos para proferi-las e o tempo que levamos para fazer
com que sejam cumpridas", assinalou.
Joaquim Figueiredo elencou algumas das prioridades de sua gestão, como
uma Justiça mais célere e próxima da sociedade; a construção da nova sede do
Judiciário, na chamada Cidade da Justiça, em São Luís, com o apoio do Governo
do Estado; e concurso público para servidores. Tudo com a colaboração dos
desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva
(corregedor-geral da Justiça), assim como dos outros membros da Corte.
Numa cerimônia marcada pela emoção, o presidente empossado não conteve o
choro, ao lembrar de seu pai, Liberino Santos dos Anjos, já falecido; ao falar
sobre sua mãe, Aldeide Figueiredo dos Anjos, presente à posse, juntamente com a
esposa, filhos, irmãos, netos e outros familiares e amigos do desembargador.
"A minha origem é humilde. E quem galga o poder – como eu galgo hoje
– primeiro por Deus, depois pelos meus pares, tem que ficar sempre
emocionado".
MISSA E SOLENIDADE - Uma missa em ação de graças, celebrada pelo padre
Cláudio Corrêa na Catedral Metropolitana, antecedeu a solenidade. Magistrados,
servidores, parentes e amigos dos desembargadores eleitos foram à Igreja da Sé.
A solenidade no Plenário contou com a presença do governador do Estado,
Flávio Dino, e do vice, Carlos Brandão; do ministro do STJ, Reynaldo Fonseca;
da conselheira do CNJ, desembargadora Maria Iracema do Vale; do prefeito de São
Luís, Edivaldo Holanda Júnior; do deputado Rogério Cafeteira, representando a
Assembleia Legislativa; do presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Marchionatti;
do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Carlos
Marcondes; do desembargador Raimundo Nonato Alencar, representando o TJ-PI; do
presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo
Santos; e do procurador-geral de Justiça, Luíz Gonzaga Coelho, que integraram a
mesa.
O então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha,
abriu a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Judiciário estadual,
agradecendo, nominalmente, à colaboração de todos os integrantes da mesa, aos
desembargadores, juízes, diretores e também a servidores, funcionários
terceirizados e demais pessoas que o ajudaram ao longo dos últimos dois anos.
Cleones Cunha disponibilizou o Relatório de Gestão do biênio 2016/2017
aos desembargadores e enalteceu a qualidade da atuação, do histórico funcional
e de vida dos três novos dirigentes da Corte.
"Não tenho dúvidas de que o Poder Judiciário do Maranhão estará
muito bem assistido e representado", avalizou, desejando sucesso e sorte,
com a benção de Deus.
Em seguida, o desembargador Cleones Cunha entregou à desembargadora Maria
Iracema do Vale, do Conselho Nacional de Justiça, a Medalha Antonio Rodrigues
Vellozo, concedida pelo Tribunal a magistrados, membros do Ministério Público,
advogados, deputados estaduais, deputados federais, serventuários e outras
personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, pela
prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário do
Maranhão.
POSSE - Cleones Cunha convocou, então, o novo presidente a prestar o
compromisso e assinar o termo de posse, posteriormente lido pelo novo
diretor-geral do TJMA, Mário Lobão Carvalho. Depois de receber o Grão-Colar
Clóvis Bevilacqua, com o qual são agraciados os desembargadores-presidentes, e
de assumir o lugar de seu antecessor, José Joaquim Figueiredo dos Anjos deu
posse aos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho
(corregedor-geral da Justiça).
O presidente empossado se desculpou por quebrar o protocolo para pedir a
benção a sua mãe, antes de dar seguimento à solenidade. Depois entregou a
Medalha Antonio Rodrigues Vellozo aos desembargadores Raimundo Nonato Alencar,
do Tribunal de Justiça do Piauí, e Carlos Marchionatti, do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul.
O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, irmão do novo
presidente, fez o discurso de saudação aos dirigentes que irão comandar o
Judiciário estadual nos próximos dois anos. O magistrado disse que os novos
membros da Mesa Diretora do Tribuna de Justiça são brilhantes magistrados com
sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e grande competência.
"Todos eles são reconhecidos pela comunidade jurídica e, com
certeza, muito contribuirão para que o Poder Judicário possa agilizar ainda
mais a entrega da prestação jurisdicional, de forma qualificada e com a
razoável duração e eficiência exigidas pela Carta Política do país",
frisou.
Ao final da solenidade, a mâe dos desembargadores José Joaquim e José
Jorge Figueiredo dos Anjos, carinhosamente tratada como dona Dedé pelos mais
próximos, disse estar emocionada. "Eu sinto uma alegria muito grande.
Agradeço muito ao doutor Carlos Cunha, que muito me ajudou, quando eles
estudaram. Que Deus o tenha em bom lugar. Foi um grande amigo", elogiou.
O governador Flávio Dino disse que, no biênio que findou, sob a
presidência do desembargador Cleones Cunha, a parceria do governo e do TJMA
conseguiu avançar em políticas de interesse da sociedade, abrindo novas
unidades judiciárias, para que a a população possa ter uma Justiça mais
próxima.
"Do mesmo modo, com o presidente José Joaquim é essa a expectativa,
que cada um cumpra o seu papel e que nós, do Poder Executivo, que temos a
responsabilidade de arrecadar, de gerir os recursos e distribuí-los, junto com
o Legislativo, para todos os poderes e órgãos, possamos continuar a fazer desse
modo", resumiu.
Também compareceram à solenidade outras autoridades, como deputados,
representantes de outros tribunais; procuradores; defensores-públicos; juízes;
promotores de justiça; advogados; militares; servidores do Judiciário, parentes
e amigos dos empossados.
Assessoria de Comunicação do TJMA
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