
Os índices de Produtividade dos Magistrados (IPM) e dos
Servidores (IPS-Jud) são calculados pela relação entre o volume de casos
baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na
jurisdição. O IPM e o IPS-Jud de 2007 variaram positivamente no último
ano em 3,3% e 7,1%, respectivamente, em relação a 2006.

No âmbito da Justiça estadual, o 1º grau apresentou indicador
superior ao do 2º, com IPC-Jus de, respectivamente, 87% e 82%. Isso significa
que, em média, as varas e juizados apresentaram produtividade mais próxima das
unidades de referência do que as cortes de 2ª instância.
Na Justiça trabalhista, o
IPC-Jus, de modo geral, apresentou comportamento próximo na comparação das
instâncias, com índice de 89% no 2º grau e de 90% no 1º grau. Já a Justiça
Federal apresentou resultados mais heterogêneos, com índice de 77% no 2º grau e
de 30% no 1º grau, as comparações nesse ramo de Justiça são realizadas tendo
como base as seções judiciárias e as estruturas de 2º grau, considerando o que
foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada unidade.
Acervo
Apesar de julgarem mais, o número de processos em estoque
permaneceu estável. Chamado de “carga de trabalho”, o indicador mostra o número
de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os
processos principais, como também os recursos internos e os incidentes em
execução julgados e em trâmite.
De acordo com a pesquisa, a “carga de trabalho líquida” (ou
seja, sem a inclusão dos processos suspensos, sobrestados ou em arquivo
provisório) diminuiu em 1,4%, o que indica que, no cômputo geral, não houve
aumento do número de processos sob a responsabilidade do magistrado. Todavia,
houve elevação no quantitativo de casos suspensos, sobrestados e em arquivo
provisório. Dessa forma, a “carga de trabalho bruta se manteve constante” em
2017.

“Em toda série histórica, o ano de 2017 foi o de menor
crescimento do estoque, com variação de 0,3%, ou seja, um incremento de 244 mil
casos em relação ao saldo de 2016. Esse resultado decorre, em especial, do
desempenho da Justiça Estadual, que apesar de registrar historicamente um
crescimento médio na ordem de 4% ao ano, variou em 2017 apenas 0,4%”, detalha o
documento.
De acordo com os dados, também se observa queda no ritmo de
evolução do acervo nos outros ramos da justiça. Nos Tribunais Superiores houve
redução significativa: no STJ o acervo diminuiu 11%; no TST a variação foi de
-7%, e no TSE, -14,4%. O STM foi o único tribunal superior com crescimento do
estoque (17,2%).
Em toda a Justiça, durante 2017 ingressaram 29,1 milhões de
processos e foram baixados 31 milhões. Houve decréscimo dos casos novos na
ordem de 1% com relação ao ano de 2016, e aumento dos casos solucionados em
5,2%. A demanda pelos serviços de justiça registrou crescimento acumulado na
ordem de 18,3%, considerada toda a série histórica desde 2009. 2017 foi o
primeiro ano em que o volume de baixados superou o patamar de 30 milhões de
casos solucionados
Por Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias
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