As promotorias de justiça de Buriticupu-MA, aparecem em primeiro lugar entre as promotorias do interior do estado em acordo de não persecução penal, “o acordo é uma possibilidade dada aos autores de crimes de substituir o processo criminal por outras formas de reparação dos danos causados com o delito”.
Na avaliação geral as unidades do MP/MA- Ministério
Público do Maranhão em Buriticupu só perde para São Luís, quando entra as da
capital.
As promotorias da comarca de Buriticupu e Bom Jesus das
Selvas, são comandada pelos promotores Dr. Felipe Augusto Rotondo e Dr. José
Frazão Sá Menezes Neto, juntos, os representantes do MP/MA, arrecadaram só no
ano de 2022, até agora, a quantia de 611.488,75 mil reais. Em 162 acordos
realizados.
Os valores arrecadados são remetidos para reforma de
delegacias, conselho municipal de saúde dentre outros órgãos.
DADOS
DADOS EM TODO ESTADO DO MARANHÃO:
De acordo com o painel, no ano de 2020, o MPMA realizou
303 acordos; em 2021, foram 1.106 acordos, já até março de 2022, o MPMA já
realizou 719 acordos. Segundo os dados do Sistema Integrado do Ministério
Público (Simp), entre 2020 e março de 2022, o MPMA arrecadou através de acordos
de não persecução penal mais de 4 milhões de reais, que foram revertidos para
instituições de caridade, vítima de crimes, instituições de segurança pública,
combate à Covid-19, beneficiando a sociedade maranhense.
Segundo os coordenadores do CAOCRIM, Marco Aurélio Ramos
Fonseca, e CAOJÚRI, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, o painel será
mensalmente atualizado e será inserido na página do CAOCRIM. O painel atendeu a
pedido dos Centros de Apoio do Júri e Criminal que, junto com a Seplag,
entenderam ser necessário divulgar os dados de atuação do MPMA em relação aos
acordos de não persecução penal.
Confira dos dados de todas as promotorias do MPMA:
(aqui)
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