NOTA DE REPÚDIO
A Associação dos Magistrados do Maranhão vem a público REPUDIAR as declarações do advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, divulgadas no blog domingoscosta.com.br, nesta quarta-feira (22/11), ao atacar violentamente a figura de sua ex-esposa e o trabalho de uma juíza de direito, no exercício de suas funções.
O áudio com manifestações do advogado é estarrecedor e configura clara violência de gênero, ao fazer ameaças de morte à sua ex-esposa e ao ofender diretamente a atuação de uma juíza de direito, sem decoro e em evidente descumprimento do Código de Ética da Advocacia e às normas que tutelam a proteção das mulheres.
A violência contra a mulher constitui verdadeira epidemia, assolando todos os países e atingindo mulheres de todas as raças, idades e classes sociais. Tais violências são reflexos de pensamento e comportamento misóginos, amparados na crença de suposta subjugação das mulheres, como exibidos no áudio em questão.
Nos últimos anos, no Brasil, as taxas de crimes violentos contra as mulheres, inclusive feminicídios, vêm aumentando assustadoramente, reforçando a importância de uma atuação firme para a proteção das mulheres, em cumprimento, inclusive, dos compromissos internacionais e nacionais assumidos. É um dever de todos – Estado, instituições e sociedade, rechaçar duramente qualquer forma de violência contra a mulher.
A AMMA adotará, no âmbito de sua atuação institucional, as medidas cabíveis buscando a efetiva a responsabilização do autor da violência, o advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, por suas condutas ofensivas e ameaçadoras, que ignoram direitos das mulheres, demonstrando desprezo pela aplicação da lei e pela atuação judicial no enfrentamento à violência doméstica. As ofensas proferidas contra uma juíza atingem toda a Magistratura e não podem ser, em nenhuma hipótese, toleradas.
A AMMA espera, também, uma reação de todas as instituições e da própria OAB, considerando que o agressor é um advogado, a fim de que tome as providências cabíveis para coibir esta prática odiosa.
São Luís, 23 de novembro de 2023.
Holídice Cantanhede Barros
Presidente da AMMA
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