Serão realizadas 60 audiências de processos ajuizados contra o Município
de Buriticupu.
Em sua primeira itinerância de 2015,
a Vara do Trabalho de Açailândia vai ao Município de Buriticupu-MA, que fica a
135,61 quilômetros da sede da VT, nos dias 30 e 31 de março, para realização de
audiências trabalhistas, entrega de CTPS e alvarás judiciais, além de
recebimento de reclamações a termo.
As atividades serão realizadas na sede do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus
Buriticupu, localizado na Av, Assembleia de Deus, s/n.
Durante o período itinerante, o
titular da Vara do Trabalho de Açailândia, juiz titular Carlos Eduardo
Evangelista Batista dos Santos, vai realizar 60 audiências de processos
ajuizados contra o Município de Buriticupu.
O magistrado contará com o auxílio dos
servidores Luzineide Ferreira dos Santos, chefe do Serviço de Audiências;
Lisiane Bandeira de Melo, oficiala de Justiça; e Marconi Lima Ribeiro.
A entrega
de CTPS (carteiras de trabalho) e alvarás judiciais a reclamantes no município,
bem como o recebimento de reclamações a termo (que são aquelas em que a parte
faz diretamente a servidores da Justiça do Trabalho) também ocorrerão no IFMA.
Palestras – ainda como
parte da programação itinerante, o juiz Carlos Eduardo vai promover um ciclo de
palestras para alunos do IFMA. As palestras estão previstas para o dia 30 de
março. No horário de 17h30 às 19h30, o magistrado vai proferir palestra sobre “Segurança
no Trabalho”, e das 20h às 22h, a palestra terá como tema “Noções de Direito do
Trabalho”.
Vara do Trabalho Itinerante - instituída
pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Resolução
Administrativa nº 69/2003, a Vara do Trabalho Itinerante busca facilitar o
acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de
magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara
trabalhista.
VT de Açailândia – além de
Açailândia e Buriticupu, a vara trabalhista tem jurisdição sobre os Municípios
de Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Vila Nova dos
Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão. Criada pela Lei
nº 8.432/1992, a Vara do Trabalho de Açailândia, a terceira no sul do estado,
foi instalada em 19 de junho de 1993. Em 5 de fevereiro de 1998, foi realizada
a solenidade de inauguração da sua sede própria, localizada na Rua Fortaleza,
nº 272, Centro. A diretora de secretaria é a servidora Luiza Helena Braga
Xisto.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região - TRT/MA
